Litígio entre Piauí e Ceará, descubra os segredos por trás desta intriga! O renomado historiador Vicente de Paula Araújo Silva mergulha nas origens desse embate histórico.
A disputa de fronteira entre Piauí e Ceará ganha vida através das análises perspicazes do historiador Vicente de Paula Araújo Silva.
Descubra as origens DO LITÍGIO NA DIVISA ENTRE O PIAUÍ E CEARÁ e compreenda a complexidade desse confronto territorial.
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A RESPEITO DO LITÍGIO NA DIVISA ENTRE O PIAUÍ E CEARÁ
Por Vicente de Paula Araújo Silva
A historicidade do Piauí e Ceará através do Maranhão, mostra que após o período das malfadadas Capitanias Hereditárias, o Ceará teve como seu primeiro governante (1603-1605), o açoreano Pedro Coelho de Souza, que esteve a frente da missão guerreira que, em 1604, expulsou os franceses, comandados por Adolf Montbille, acantonados em uma feitoria na Serra da Ibiapaba.
Após a criação do Estado do Maranhão, em 1621, a Capitania do Ceará, ao passar para o Estado do Brasil em 1656, estendia-se ao Norte, desde o rio Jaguaribe até o rio Camocim (Coreaú), seguindo pela Serra da Ibiapaba, onde no seu lado Oeste, outros cursos d’aguas que nascem nesse maciço, com desague em outros rios que desembocam no Rio Parnaíba e oceano, passaram a pertencer ao Estado do Maranhão.
Posteriormente, a Capitania do Ceará, através de C.R. datada de 1663, passou à condição de Capitania Subalterna de Pernambuco, quando avançou a delimitação fronteiriça no litoral, para as barras comuns dos rios Ubatuba e Timonha, no lugar Pontal das Almas (Bitupitá), pelo lado do Ceará, atendendo a uma antiga demanda do governante da Capitania do Ceará (1611 -1613; 1621-1631), Martim Soares Moreno.
Fatos sobre litígio entre Piauí e Ceará
Dentro do critério de interesse da Coroa no avanço da divisa da Capitania do Ceará, subalterna à de Pernambuco, sobre a do Maranhão, a cronologia seguinte registra alguns fatos sobre o assunto:
- Carta do Reino (C.R.) em 29/11/1694, comunicando ao Governador do Maranhão que os índios da Ibiapaba deverão ser missionados pelos religiosos que assistem ao Ceará.
- Carta do Reino em 08/01/1697, mandando fazer no Ceará um hospício para os missionários da Companhia de Jesus e dar-lhes terras e côngruas para a sua sustentação, além de sesmarias aos índios, a partir da barra do Camucim (Coreaú), a pedido do Padre Ascenço Gago.
- Carta do Reino, em 08/01/1699, ao governador de Pernambuco, ordenando-lhe que determinasse ao Capitão-mor do Ceará, o exame dos rios Parnaíba e Paraim (Poti). Esta ordem régia foi reiterada por outra de 5 de setembro do mesmo ano, dirigida ao mesmo governador de Pernambuco, que em virtude do parecer do Conselho Ultramarino de 07/07/1699, este assim procedesse, conforme mostra o seguinte trecho transcrito:
“(…) mande sondar o rio Parnaíba pelo capitão-mor do Ceará, e por aquelas pessoas práticas, e se saiba a qualidade do porto que tem, e se é capaz de ser fortificado, e as conveniências que se poderão seguir de se povoar”.
Autorização para avançar pelas terras piauienses
Confirmando o interesse do Conselho Ultramarino em fazer avançar e povoar a divisa do Estado do Brasil com o Estado Maranhão, foi enviada outra Carta Régia (C. R.) em 18/07/1699, conforme mostra o trecho transcrito a seguir:
— “faça examinar este porto, da Parnaíba, a entrada que tem, e se é capaz de ser fortificado, e o fundo assim do mar, como depois de entrado no rio, a largura da barra, e os baixos que tem, assim descobertos como os baixos da água, para se tomar neste particular a resolução que parecer conveniente”.
Para tal fim, neste mesmo ano, o militar Leonardo de Sá, vindo do Ceará, esteve na região da Parnahiba, preparando o ambiente para concretizar o real interesse da Coroa na colonização da região, dentro de critérios adotado de bem servir a Deus e ao Rei, submetendo o gentio rebelde que ainda resistia à colonização, desde as cabeceiras dos rios Pirangi, Ubatuba, Timonha e Camorupim na Ibiapaba, até a barra do Igaraçu, lugar pretenso para um ancoradouro, seguido de povoação.
As missões Jesuítas na Ibiapaba
Daí, a ação evangelizadora dos padres Ascenso Gago e Manuel Pedroso, a partir de 1700, na Missão da Ibiapaba, ampliando o território das missões na região compreendida entre o Rio Coreaú e o Parnaíba, quando consolidou o domínio da Capitania de Pernambuco, avançando, a divisa da Capitania do Ceará sobre o atual Piauí, até a barra do Rio Igaraçu no Oceano Atlântico, após outra operação militar na região em 1701, comandada por João Pires de Brito, Sargento-Mor da Tropa de Manuel Álvares de Morais Navarro, na guerra dos bárbaros na Paraíba e Rio Grande do Norte.
Após os fatos mencionados, os jesuítas Ascenso Gago e Manuel Pedroso, Já com a sede da missão na atual cidade de Viçosa [altiplano da Ibiapaba], tiveram por conta da defesa dos interesses da Coroa portuguesa, com vistas à colonização empreendida pela Capitania de Pernambuco, contemplações de Sesmarias em favor deles, parentes e outros colonizadores, na área entre a barra do rio Camocim (Coreaú), desde as Fazendas Tiaya de Cima e Tiaya de Baixo, indo até o encontro dos rios Funil (Portinho) e Igarassu (braço do rio Parnaíba), que em sua barra desagua no Oceano Atlântico.
As Origens de Parnaíba
O avanço da fronteira do Siará Grande sobre o Maranhão, foi pacificado após a criação da Villa de Nossa Senhora do Monserrathe da Parnahiba em 1711, e a doação pelo Governo do Maranhão da Ilha Grande a João Gomes do Rego “Barra” [1725], situada entre as barras dos rios Igaraçu (Braço do Parnaíba) e Parnaíba (Canárias), terra de domínio da Capitania do Maranhão.
Sob estes limites, em tutela de Pernambuco, ocorreram muitas doações de sesmarias na região pertencente ao Siará Grande, entre elas a Simplício Dias da Silva [1804 -CE 0666);1808-CE 0682], Domingos de Freitas Caldas [em 1797-Carta CE-0633;1807-Carta CE-0677] e outros moradores na Villa de São João da Parnahiba, comprovando essa linha poligonal divisória entre as Capitanias do Ceará e Maranhão. Esta fronteira só foi alterada com o Decreto Imperial, assinado em 1880, por Dom Pedro II, formatando as atuais Região Norte do Ceará e Piauí, com limites nos altiplanos do maciço da Ibiapaba, ainda hoje discutidos no âmbito da Justiça Federal.
A demarcação da divisa entre Piauí e Ceará
Considerando o Decreto Imperial assinado por Dom Pedro II em 1880, sendo a linha poligonal demarcatória da fronteira na aba oeste do maciço da Ibiapaba, a interligação entre as nascentes dos rios e riachos que descem em direção ao mar [Timonha, Pirangi, Arabê ou Piracuruca, Catarina e Poti, entre outros, o Piauí só tem a ganhar.
Todavia, sabe-se que o espaço geográfico em tela, como qualquer outro, foi e será sujeito a interesses sociais e econômicos dominantes. Daí, dentro de um critério técnico, o Piauí deve levar vantagem na correção da divisa entre os dois estados, o que certamente causará inquietação em moradores dos municípios afetados, principalmente por causa do sentimento de identidade cearensês.
Conclusão
À medida que encerramos esta exploração, lembramos que a história muitas vezes revela intrincados enigmas que moldam nossa compreensão do presente. O litígio entre Piauí e Ceará é mais do que uma disputa territorial; é um reflexo das camadas históricas entrelaçadas, algo que Vicente de Paula Araújo Silva nos ajuda a desvendar. Convidamos você a ler outros artigos de nosso site e a mergulhar ainda mais fundo nesse intrincado cenário histórico, trazendo à luz as nuances de nossa história. A história é uma viagem constante, e esses desafios fronteiriços são apenas uma parada em um percurso muito maior, repleto de descobertas e aprendizados.
Espero que tenha gostado!
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