Autoria: Adana Prado Carvalho Aguiar
Parnaíba na Independência do Brasil
“Todos juntos somos fortes/ Somos flechas somos arco/ Todos nós no mesmo barco/ Não há nada pra temer”. A música “Todos Juntos”, escrita por Chico Buarque para o musical “Os Saltimbancos” em 1977, evidencia a importância do trabalho em equipe e demonstra que pequenas partes de um todo, ao analisadas separadamente, podem parecer não ter influência no rumo da história, apesar de suas participações serem fundamentais para o sucesso geral.
Analogamente à música, a participação de Parnaíba na formação nacional pode ser desmerecida por qualquer um que não more na cidade – e muitas vezes por seus próprios moradores! Esse posicionamento, contudo, não poderia estar mais equivocado, uma vez que a cidade litorânea, muitas vezes conhecida apenas por suas características geográficas, foi deveras importante na história do Brasil, inclusive na sua independência.
São João da Parnaíaba
Em primeiro lugar, vale lembrar que antes de ser cidade a região era conhecida por Vila São João da Parnaíba, ainda no período colonial. Antes vila, depois capitania em 1758 e enfim cidade, Parnaíba é o lar do único delta em mar aberto das Américas, o que contribui para o grande turismo ecológico da região. Devido à sua localização, Parnaíba contém prédios de arquitetura colonial, tombados pelo IPHAN.
Litoral de Parnaíba
Em seu litoral encontra-se, ainda, a praia da Pedra do Sal, a qual apresenta um conjunto de pedras o qual vale a pena visitar. Não é só de turismo, porém, que se formou Parnaíba. A cidade também é conhecida por seus comerciantes, atividade que começou ainda no período colonial, com a taxação de impostos em barcos que atracavam no Porto das Barcas – atualmente tombado pelo IPHAN.
Patrimônio Histórico
Esse patrimônio histórico tem parte de sua importância derivada das constantes trocas de mercadorias com países da Europa, principalmente Inglaterra e Portugal, exportando produtos como a cera da carnaúba. No geral, a Capital do Delta apresentou – e continua apresentando – um padrão de desenvolvimento confortável, em especial quando comparado à outras regiões do Brasil.
Colonização
Antes de ser colonizada, viviam na região índios majoritariamente da tribo Tremembés.
Entre os anos de 1571 e 1614, porém, começaram a chegar no local – bem antes dos bandeirantes – jesuítas, navegadores, aventureiros e pesquisadores depois de ouvirem falar do grande rio que passava por lá. Durante seu período de vila, a sua principal contribuição econômica era a pecuária, em especial as charqueadas, o que permitiu o destaque da região em relação às outras regiões do Piauí. O charqueamento da carne é uma técnica utilizada para aumentar o potencial conservador da carne e consiste em salgá-la e prensá-la a fim de atrasar sua decomposição orgânica. Essa prática foi uma das principais fontes de renda para Parnaíba até a metade do século XX.
Centro Cultura e Intelectual
A vila de São João da Parnaíba, com o auxílio da renda originada pela pecuária, tornou-se um centro cultural e intelectual. Nessa conjuntura, o primeiro coronel da milícia Simplício Dias da Silva e o segundo juiz de direito João Candido de Deus e Silva proclamaram a adesão da vila à independência do Brasil. Após sua adesão, ocorreram manifestações que pressionaram a adesão de outras vilas e cidades, impulsionando o processo de independência da colônia.
Panorama da IntedePendência
É importante, ainda, explicar o panorama geral da independência do Brasil para melhor situar a participação de Parnaíba. É necessário, para tanto, ir para a Europa, durante a expansão napoleônica e o seu impacto na independência do Brasil. Em 1806, Napoleão Bonaparte declarou o Bloqueio Continental, o qual impedia o acesso de navios da Inglaterra à portos dos países submetidos à dominação francesa. Esse bloqueio permitiu a expansão comercial da França enquanto enfraquecia a relação econômica da Inglaterra com outros países europeus. A solução encontrada pela Inglaterra para superar esse empecilho foi procurar novos mercados consumidores, o que a estimulou a incentivar o processo emancipatório de diversas colônias e assim acabar com o exclusivismo colonial, prática comumente estabelecida durante o
mercantilismo, a qual determinava que a colônia só poderia manter relações econômicas com
a sua metrópole.
A vida da Família Real para o Brasil
Portugal, no entanto, não aderiu ao Bloqueio Continental, por depender econômica e politicamente da Inglaterra, devido a diversos tratados ao longo dos anos, em especial o tratado de Methuen, também conhecido como o tratado de pães e vinhos. A Família Real, temendo a invasão de napoleão, mudou-se para o Brasil, por sugestão do embaixador inglês, Lorde Strangford. A mudança ocorreu no final de novembro de 1807 em meio à correria e confusão, transportando tanto membros da Família Real quanto membros da corte e ferramentas do aparato de poder de Portugal para o Brasil.
A chegada da Coroa Portuguesa no Brasil
A chegada da Coroa portuguesa no Brasil representou avanços socioculturais e econômicos que facilitariam a independência da colônia. Em meados de fevereiro de 1808, parte da Corte desembarcou na Bahia – devido a uma tempestade – e o resto desembarcou no Rio de Janeiro.
Logo após a sua chegada, o Príncipe-Regente, D. João, abriu os portos brasileiros para as nações amigas, o que estimulou o comércio com a Inglaterra e rompeu com o Pacto Colonial de exclusivismo. No mesmo ano o governante também assinou o Alvará de Liberdade Industrial, o qual permitia o desenvolvimento de industrias e manufaturas em território brasileiro, com o intuito de melhorar a qualidade de vida da Corte recém chegada. Esse alvará, no entanto, na prática, não abalou a economia escravista agroexportadora já estabelecida no Brasil.
A Influência da Família Real nos brasileiros
A chegada da Família Real provocou o despejo de diversos brasileiros a fim de acomodar os portugueses, o que causou uma insatisfação por parte da população. No âmbito cultural, é possível citar a criação do Museu Nacional, da Biblioteca Real e do Jardim Botânico como consequências diretas da vinda da Coroa portuguesa para o Brasil.
É evidente perceber como a chegada da Corte portuguesa no Brasil produziu uma conjuntura propícia para o desenvolvimento de um sentimento nacionalista, independente de Portugal. Isso se dá porque a colônia não mais precisava diretamente da metrópole para transições econômicas ou decisões políticas, o que criou um ambiente de emancipação. Pode-se apontar, como propulsor desse sentimento, a elevação do status do Brasil de colônia a reino unido. Deve-se ressaltar, contudo, que, apesar do sentimento nacionalista, não existia uma noção de Brasil unificado, o que justifica o grande número de revoltas separatistas mesmo após a declaração da Independência.
O Retorno de D, João VI para Portugal
Em 1820, ocorreu em Portugal a Revolução Liberal do Porto, a qual exigia o retorno imediato de D. João VI (que virou rei após o falecimento de sua mãe), a instalação de uma monarquia constitucional e o rebaixamento da categoria do Brasil para colônia. O rei voltou para Portugal, mas deixou no Brasil seu filho, D. Pedro I. A Corte portuguesa, porém, pressionou o retorno do filho do monarca, para o descontentamento da elite local brasileira.
Em meio a esse impasse, D. Pedro I declarou, no dia 9 de janeiro de 1822, “Se for para o bem de todos e a felicidade geral da nação, estou pronto! Diga ao povo que fico”, o que fez com o que a data ficasse conhecida como Dia do Fico.
A independência
Com a permanência do príncipe no Brasil, era apenas uma questão de tempo para declaração da independência do país, a qual, no caso, aconteceu no dia 22 de setembro de 1822, nas margens do Rio Ipiranga. É interessante notar, ainda, a diferença do processo de Independência do Brasil em relação aos outros países da América Latina. Nos países que estavam sobre domínio espanhol é possível perceber a preferência por um regime republicano – com exceção do México, que teve uma breve experiência monárquica – e a quebra do território em várias unidades políticas.
A Independência Dependente
A independência do Brasil, no entanto, não representou uma quebra com a estrutura sociocultural e nem econômica da época, uma vez que continuou sendo uma monarquia governada pelo sucessor da Família Real de Portugal, mantendo relações econômicas com seus antigos parceiros, dependendo da mão de obra escravizada e dos mesmos produtos de produção agropecuária para a exportação e crescimento econômico. Devido a essa peculiaridade do processo de independência nacional, muitas cidades e províncias continuaram exercendo o mesmo papel no âmbito nacional, como foi o caso de Parnaíba. É preciso reconhecer, porém, sua bravura em ser a primeira vila a reconhecer a liberação nacional, como já supracitado. Vale citar, ainda, o ambiente político instável nos momentos precedentes a essa declaração, uma vez que Parnaíba ainda estava obedecendo a Junta Governativa instaurada desde 7 de abril de 1821, a qual afirmava a lealdade do local à Coroa portuguesa.
O Papel de Piauí
Urge mencionar o singular papel que o Piauí desempenhava durante o Brasil colonial, uma vez que a região norte do país muitas vezes encontrava-se desassociada das capitanias mais ao sul. Devido à sua posição geográfica no meio-norte e a sua estrutura econômica, o Piauí consolidava-se como uma “ponte entre as duas colônias”. A região também era de interesse para Portugal, visto que o seu fácil acesso ao escoamento de mercadorias permitiria a manutenção da relação metrópole-colônia com a Coroa, caso a região resistisse à inevitável independência das regiões mais afastadas.
A Posição de Parnaíba
A posição política de apoio à Independência em Parnaíba, inclusive, inspirou a Batalha do Jenipapo, também conhecido como o conflito mais sangrento da guerra por independência. O embate ocorrido no dia 13 de março de 1823 teve sua data adicionada à bandeira piauiense devido à sua importância na formação nacional. A princípio, é preciso reconhecer que Dom João VI, ao perceber que era impossível tentar conter a independência da colônia, tentou o máximo que ele podia para manter o norte do Brasil fiel à Coroa portuguesa. Tendo isso em mente, D. João VI indicou o Major João José da Cunha Fidié, que havia sido veterano nas guerras napoleônicas, para o comando de armas em Oeiras, a fim de tentar manter aliada à Coroa a grande produção bovina no norte do país além de cortar esse suprimento para a outras regiões do Brasil. Com a intenção de sufocar o levante de 19 de outubro, Fidié marcha para Parnaíba – cerca de 700 km de distância – e chega no dia 18 de dezembro de 1822, onde encontrou a vila guardada pelo Infante Dom Miguel, com armamentos e auxílio.
Batalha do Jenipapo
Em 24 de janeiro de 1823, Manuel de Souza Martins proclama a Independência em Oeiras, o que estimula o Major Fidié a voltar para a cidade. Durante a sua viagem de volta, o militar português desviou o curso de sua rota para enfrentar nacionalistas em Campo Maior que declararam a Independência no dia 2 de fevereiro de 1823. Na vila, juntaram-se piauienses, cearenses e maranhenses que, apesar de estarem em grande quantidade, não tinham treinamento militar e nem armamento especializado, entrando na batalha apenas com sua coragem e o desejo por emancipação. O confronto em si, que aconteceu às margens do rio Jenipapo, deixou mortos e feridos cera de 200 ou 400 brasileiros, dependendo da fonte. Ainda assim, é válido notar que esse número é maior que a quantidade de mortos brasileiros na Independência da
Bahia, que durante o conflito de um ano e quatro meses deu uma baixa de 150 mortos.
O Destino de Fidié
Depois de sua vitória na Batalha de Jenipapo, o Major Fidié aquartelou-se em Caxias, no
Maranhão, onde foi cercado por maranhenses e piauienses e obrigado a se render no dia 31 de
julho de 1823. Com esse feito, consolida-se a independência do Piauí em relação à Portugal.
A Batalha do Jenipapo teve uma grande significação na independência da região norte. O
respeito pela data manifesta-se em homenagens como a inclusão da data 13 de março de 1823
na bandeira oficial do Piauí, em 2006, e a construção de monumentos em cidades como Campo
Maior e Parnaíba.
O Presidente da Província do Piauí
Depois desse conflito, o Imperador D. Pedro I reconheceu a bravura e o patriotismo de Simplício Dias e o nomeou como presidente da província do Piauí. O Comandante Militar da Vila da Parnaíba, entretanto, recusou à proposta, alegando motivos pessoais. O cargo, então, foi para Manoel de Sousa Martins, o qual ficou encarregado com a manutenção da paz na província.
O governo desse presidente não foi suave, já que logo em 1824 teve que enfrentar as pressões advindas da Confederação do Equador. O movimento separatista republicano, considerado um dos desdobramentos da Revolução Pernambucana de 1817, representou uma reação contrária à Constituição outorgada de 1824, a qual apresentava tendências de uma política monárquica centralizadora. Esse movimento foi severamente reprimido pelas tropas do Imperador, contando com a condenação à morte de 31 revoltosos.
Parnaíba na Conferação do Equador
Esse movimento de caráter elitista, encabeçado principalmente por Frei Caneca, José da Natividade Saldanha e João Soares Lisboa alastrou-se por regiões próximas da região de Pernambuco. Na sua eclosão, no dia 2 de julho de 1824, Manoel de Carvalho – ilegalmente elegido presidente da província de Pernambuco por liberais em 13 de dezembro de 1823 – declarou a Independência de Pernambuco e enviou convites às demais províncias do norte e nordeste para que se juntassem com o escopo de formar a Confederação do Equador. Pode-se inferir a tensão política enfrentada por Manuel de Sousa Martins, uma vez que Campo Maior, por não aderir à Constituição de 1824, tornava lógica a assinatura da Câmara de Parnaíba ao movimento de Pernambuco.
A Repressão ao movimento republicano
Parnaíba também preocupava o então presidente da província, por isso recebeu, assim como Campo Maior, forças para conter os revoltosos com o afã de fazê-los renunciarem os ideais republicanos e obedecerem ao Imperador D. Pedro I. Os resultados dessa repressão incluem a prisão de João Cândido de Deus e Silva e a suspensão da Câmara Municipal no início de 1825.
Deve-se destacar, entretanto, que nenhuma das províncias aderiu à iniciativa de Pernambuco,
com exceção de apenas algumas vilas do Ceará e de Paraíba.
Teresina como Capital
É imperioso, ainda, apontar o a troca de capital ocorrida na província do Piauí no ano de 1852 como outro acontecimento que ressalta a importância da cidade de Parnaíba na formação estadual. Mesmo Parnaíba não sendo a escolha final para a capital, esta tinha uma grande capacidade para tornar-se tal.
A priori, urge desenvolver os motivos para a escolha de Oeiras como a primeira capital no ano de 1718. Oeiras era a única cidade da província quando se precisava de uma capital, deixando-a como a mais lógica para desempenhar o papel. Teresina, por sua vez, escolhida em 1852, contou com a sua proximidade à navegabilidade dos rios e ao comércio em Caxias, além de sua interiorização para manter a conexão regional.
Parnaíba como Capital?
O que é muitas vezes esquecido pela história é que a Capital do Delta também foi considerada uma opção para a capital do Piauí. Dentre os principais fatores que favoreceriam essa escolha estão a localização de Parnaíba, umas das únicas cidades no litoral do estado, e a pioneira adesão à independência e consequente papel fundamental na Independência do Piauí.
Por que Parnaíba não é a capital?
Muitos historiadores atribuem a recusa em tornar Parnaíba capital a fato do litoral piauiense ser muito estreito, o que não favoreceria o desenvolvimento do estado de forma mais geral, dificultado a integração das regiões mais ao sul. Desse modo, é possível entender o porquê de o Piauí ser o único estado do nordeste que não possuí a capital no litoral.
Conclusão
Em conclusão, é fundamental perceber a influência de Parnaíba na consolidação da independência nacional e, também, a importância da data 19 de outubro de 1822 para a história regional. É claro, ainda, entender que várias cidades que nem Parnaíba têm muitas vezes seu valor desmerecido e apagado em prol de cidades “mais importantes” e que esse tipo de posicionamento é prejudicial para o entendimento da formação nacional como um todo. À luz desse pensamento, cabe mais uma vez comparar a Independência do Brasil à música do Chico Buarque, a qual ressalta que não é só porque a soma das partes vale mais que elas individualmente que se deve desmerecer tais partes.
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